Fashion Law? O direito dentro da moda? Já pensou.

Muitos estão se perguntando? Qual a relação da moda com o direito? Mas os assuntos relacionados a moda não estão voltados apenas a tendências? Quais cores vestir? Qual formato de roupa adequada usar? Mas, como são formalmente protegidas?

Pois bem, a moda não se resume apenas as tendências, roupas ou cores. Já pensou em como cada roupa ou tendência surgi ou vem surgindo durante estes anos? E quanto a propriedade intelectual de cada marca? E sua proteção?

O termo “Fashion Law” surgiu à 15 (quinze) anos atrás com objetivo de trazer segurança ao setor. Durante o crescimento deste ramo houve a necessidade de resolver questões legais, envolvendo a moda. Existem assuntos voltados a necessidade de proteção de cada marca, peça, escolha da temática ou a descarte das peças.

Tais assuntos necessitam ser amparados pela legislação, trazendo soluções eficazes e resolvendo questões de alta relevância relacionados à escândalos, que possam envolver grandes marcas.

Assim, o “Fashion Law” surgiu para proteção legal das empresas do ramo da moda. Vejamos os exemplos relacionados a propriedade intelectual de cada marca e “trade tress” contra a cópia das marcas. Tudo envolvendo a proteção e segurança legalmente de cada setor dentro da moda.

Outro assunto, relacionado ao direito dentro da moda, estaria relacionado a proteção dos trabalhadores, isto porque como nesta aérea exige muito a mão-de-obra, grandes marcas oferecem peças pilotos para oficinas clandestinas e são pagos 0,80 (oitenta) centavos por cada peça produzida, ou seja, os trabalhadores recebem míseros valores pela mão de obra realizada, trazendo consequências com jornadas árduas.

Por isto, necessita do setor jurídico para regularizar os trabalhos entre o empregador e empregado e trazer soluções pacíficas para impedir os desgastes entre as partes.

Viu só? Ficou claro? O setor jurídico estar bem presente dentro da moda, isto porque é um ramo que necessita de proteção, regularização e soluções formais para permanecer vivos nos mercados globais. As leis guarnecem de proteção contra falsificação de marcas e a propriedade intelectual de cada produto, impedindo que fiquem desamparadas.

Fontes utilizadas para pesquisa: https://ied.edu.br/design-mercado/fashion-law/

https://www.migalhas.com.br/depeso/288311/fashion-law-e-direitos-humanos